Ex-bombeiro é condenado a 19 anos e 6 meses de prisão

Lei da Anistia completa 30 anos e é questionada no Supremo

Comemoram-se os 30 anos da lei que sinalizou o retorno da paz necessária à redemocratização no País

Criada há 20 anos, lei que criminaliza racismo é ignorada, dizem especialistas

Apesar de vigorar há 20 anos, a Lei 7.719/1989, conhecida como Lei Caó, que classifica o racismo

Roubo a idoso e falsidade ideológica rendem 6 anos de prisão a mulher

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça confirmou, parcialmente, a sentença da Comarca de Chapecó, que condenou Jussara Ortiz de Campos por roubo qualificado e por falsidade ideológica.

TJSC aumenta para 16 anos pena de homem que abusava da própria filha.

majorou, para 16 anos e onze meses de reclusão, a pena imposta a um homem, pela prática de crimes sexuais contra a própria filha.

Família de piloto morto tem o direito de pedir indenização 35 anos após acidente

A família de um piloto de helicóptero morto em trabalho conseguiu afastar a prescrição de dois anos

17 anos para homem que matou professor de Educação Física em Biguaçu.

Relativamente ao homicídio, duplamente qualificado, analisadas as circunstâncias judiciais, tenho que são desfavoráveis ao réu o motivo do crime, dada a sua futilidade, e as circunstâncias do crime, praticado dentro de um ginásio de esportes, durante jogos estudantis, presentes principalmente crianças e adolescentes.

Condenação de oito anos por tráfico de drogas não se combate por HC

pela defesa de Adilson Ribeiro dos Santos, condenado pela Comarca de São Domingos, à pena de oito anos

Idoso de 83 anos acusado de assassinar genro é mantido preso

A instrução processual encontra-se encerrada e o acusado será levado à Júri popular.

Transporte gratuito para maiores de 60 anos é ilegal, diz Justiça

O juiz Maurício Cavallazzi Povoas, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Joinville, julgou procedente mandado de segurança impetrado pelo SETPESC.

Vítima nega esmola e acaba assaltada. Ladra recebe pena de 5 anos de prisão

, condenada pela Comarca de São José à pena de cinco anos e quatro meses de prisão, mais multa, por

SDI-1 manda reintegrar empregada da CEF demitida com 24 anos de casa

reintegração ao emprego de uma servidora da CEF, demitida sem justo motivo, após 24 anos de trabalho

Comerciante preso há 6 anos acusado de crime hediondo pede para recorrer em liberdade

O comerciante Robson Rangel, condenado pela Justiça de Goiás à pena de 42 anos de reclusão em

TJ confirma pena de 19 anos a réu que matou ex-esposa

Sentenciado deve cumprir 79 anos de prisão por abuso de adolescentes

no município, que deve cumprir 79 anos e seis meses de reclusão em regime inicialmente fechado.

Ministro comenta descaso do GDF em retardar pagamento de indenização à criança de 9 anos

uma criança de 9 anos que nasceu acometida da ?Síndrome de West?, apresentando um quadro de

Empresa briga na JT há cerca de cinco anos por condenação de apenas R$ 655,22

Idoso com 70 anos poderá ser isento de pagamento do Imposto de Renda

Gastos do STF com passagens aéreas crescem 320% em cinco anos

TST mantém decisão que negou direito a férias extras a cada cinco anos na TCB